Autor: Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais. Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter aumentado em 2024, superando a marca de dois milhões de pessoas esperando análise de pedidos. Notícias relacionadas:Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho nesta segunda-feira.STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS.INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.  A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo. O envio da denúncia foi revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil.   Notícias relacionadas:STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário.PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho.Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (29) que a primeira-dama Janja da Silva “não é clandestina” e “vai continuar fazendo o que ela gosta”, depois de ser questionado sobre críticas da oposição sobre os gastos públicos com a ida dela ao Japão e à França. “Primeiro que minha mulher não é clandestina”, afirmou Lula. “Ela não faz viagem apócrifa, ela faz viagem porque ela foi convidada”, continuou o presidente. Ele deu as declarações em entrevista coletiva antes de deixar Hanói, capital do Vietnã, após visita oficial. Notícias relacionadas:Lula visita Vietnã para elevar nível da relação com…

A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete deputados à perda de mandato, diante do “risco de convulsão na representação parlamentar”. A manifestação foi enviada na noite de segunda-feira (17) ao Supremo, pela Advocacia da Câmara. O argumento central é que a decisão do plenário da Corte somente poderia ter eficácia após encerradas todas as possibilidades de recursos, com a publicação do acórdão (decisão colegiada) sobre o tema. Notícias relacionadas:Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara.PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara…

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que tem como alvo um suposto esquema de venda e vazamento de decisões envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). São cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão contra alvos no Tocantins. As diligências foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira .PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe.Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças.Foram autorizadas também medidas como o afastamento de funções…

Depois de perder a eleição presidencial, em outubro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou a se reunir com grupos “radicais” que “romantizavam” o artigo 142 da Constituição para estimular uma intervenção militar no país. A alegação consta no primeiro depoimento à Polícia Federal (PF), em 28 de agosto de 2023, prestado pelo tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro que fechou acordo de delação premiada com os investigadores. Notícias relacionadas:Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro.PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado.Conheça a cronologia da tentativa de…

O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu revogar a Lei 10.820/2014, que trata da carreira dos professores e da rede estadual de ensino, após resistência da categoria e das populações indígenas. Nesta quarta-feira (5), Barbalho assinou um termo de compromisso pela elaboração de um novo Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos profissionais públicos da educação básica paraenses. Um grupo de trabalho deverá se formado com representantes do governo, dos professores e de populações tradicionais. Notícias relacionadas:DPU entra com ação contra governo do Pará por propagar fake news.Com a medida, Barbalho pretende encerrar semanas de mobilizações contra…