Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

O feriado prolongado de Tiradentes vai aumentar o fluxo de viajantes nos aeroportos do país. Entre os principais terminais do país, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do país, estima uma movimentação em torno de 480 mil passageiros no período de 17 a 22 de abril. Guarulhos é o principal hub para voos internacionais e conexões domésticas. No aeroporto de Congonhas, na capital paulista, a expectativa é que o terminal opere com o número máximo de slots, a janela de tempo concedida a empresas aéreas para pousar ou decolar em aeroportos congestionados. A movimentação esperada é…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos.  Cerca de 195 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com esses trechos. Notícias relacionadas:Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais.São Francisco: Lula autoriza duplicação de bombeamento do Eixo Norte.A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (16), em Recife (PE), pelo ministro Waldez Góes e se refere aos lotes 3B (Buíque/Iati) e 5E (São Caetano/Cachoeirinha). As intervenções incluem…

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final. Notícias relacionadas:Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI .Gilmar: CPI comete “erro histórico” ao pedir indiciamento de ministros.Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet.Antes da votação do relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou o…

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril.  A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Notícias relacionadas:Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF.Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026.Messias diz que recebe com honra indicação ao STF.Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados pela agência, relacionados à produção, comercialização, movimentação, estoques e preços dos derivados de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo), biocombustíveis (etanol e biodiesel) e combustíveis sintéticos. A proposta passará por análise do Senado. O objetivo é melhorar o ambiente de regulação e a fiscalização, evitar fraudes, adulteração de combustíveis, sonegação de impostos, além de outras práticas ilícitas. Notícias relacionadas:Câmara aprova Medida Provisória com novas…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei. A nova legislação segue para análise do Senado. O benefício é pago aos pescadores artesanais que não podem praticar a atividade devido à piracema. O projeto determina que o interessado deve ter solicitado o benefício dentro dos prazos legais…

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional.  A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos.Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração.Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos. O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), argumenta que a…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “O governo não mais enviará, segundo o líder do governo [deputado José Guimarães], o projeto de lei com urgência, pactuando assim o entendimento já feito e determinado por essa presidência de que nos iremos analisar a…

A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em oposição ao parecer do relator, Alfredo Gaspar (União-AL), apresentado na manhã desta sexta-feira (27). O documento propõe indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro como comandante de uma suposta organização criminosa que fraudou descontos associativos do INSS. Além de Bolsonaro, o parecer também pede o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por organização criminosa. Ao todo, o relatório pede o indiciamento ou encaminha à Polícia Federal para aprofundamento das investigações o nome 201 pessoas. Notícias relacionadas:Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas.Jair Bolsonaro recibe alta médica y…

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, que tem mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27). Entre os indicados estão Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”; o empresário Maurício Camisotti; o ex-dono do banco Master, Daniel Vorcaro; ex-ministros, ex-dirigentes do INSS e parlamentares. Notícias relacionadas:CPI do INSS: após revés no STF, Viana quer votar relatório nesta sexta.STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS .O documento foi…