Autor: Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil

O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela plataforma X e concluíram pela insuficiência das providências informadas pela empresa em relação à sua ferramenta de inteligência artificial (IA), o Grok, que vem sendo usada indevidamente para a geração e circulação de imagens de pessoas em contexto de sexualização, de forma não autorizada. No mês passado, as três entidades emitiram uma série recomendações à plataforma X. Entre essas recomendações, estava a adoção de procedimentos técnicos e operacionais para identificar, revisar e remover conteúdos desse tipo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar a três capitais durante o feriado de Carnaval, segundo previsão informada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (11). A primeira parada será no Recife, onde o presidente desembarca na noite de sexta-feira (13), vindo de Brasília. No dia seguinte, pela manhã, Lula comparece ao desfile do tradicional bloco Galo da Madrugada, um dos maiores eventos carnavalescos do planeta, que costuma reunir um público superior a 2 milhões de foliões nas ruas do centro do Recife. Ele deve ser acompanhado pelo prefeito da cidade, João Campos, e a governadora pernambucana, Raquel Lyra. Ainda…

O governo federal e a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, assinaram nesta quinta-feira (5) um acordo que transfere um terreno de cerca de 2,8 milhões de metros quadrados (m2), que estava registrado em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a regularização fundiária que vai titular cerca de 10 mil imóveis residenciais, onde vivem comunidades com mais de 35 mil habitantes. A gleba – conhecida como Quinta do Lebrão – era um dos maiores conflitos fundiários urbanos do Brasil, que se arrastava desde 2017. Compromisso Notícias relacionadas:Ocupação de imóveis e terrenos vazios em…

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no  início de ano. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que o debate avançaria na Casa. Notícias relacionadas:Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção.Senado instala comissão…

Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. De acordo com o governo federal, o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo,…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado. Notícias relacionadas:Gás do Povo chega a todas as capitais a partir desta segunda.Rio tem mais de 200 mil famílias…

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um apelo por paz e responsabilidade no diálogo político, ao abrir o ano legislativo em sessão solene nesta segunda-feira (2). O ato marca a retomada dos trabalhos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Última a autoridade a discursar entre as presentes, Alcolumbre fez uma discurso de tom mais político do que programático, em que defendeu maturidade no convívio entre as diferenças. Notícias relacionadas:Em mensagem ao Congresso, Lula defende fim da escala 6×1.“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário.Fachin discursa no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem, nesta terça-feira (27), para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O texto, compartilhado em rede social, afirma que “é preciso recordar os horrores que a humanidade é capaz de cometer contra o próprio ser humano”. “E lembrar que o autoritarismo, os discursos de ódio e o preconceito étnico e religioso foram as peças com as quais essa grande tragédia do século XX foi construída”, observou.  Notícias relacionadas:Boulos acredita que fim da escala 6×1 pode ser aprovado neste semestre.Lula conversa com Trump e pede mudanças em Conselho da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (27) que viajará aos Estados Unidos em março para um encontro bilateral com o presidente do país, Donald Trump. A reunião ocorrerá na Casa Branca, em Washington. Lula confirmou a viagem ao chegar ao Panamá, na América Central, onde participará como convidado especial do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, a convite do país anfitrião. O evento será nesta quarta-feira (28).     “No começo de março eu vou fazer uma viagem ao Washington porque os Estados Unidos e o Brasil são as duas principais democracias do Ocidente…

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou como vitória da mobilização da categoria o anúncio do reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026, definido em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para este ano, o valor será elevado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para profissionais da rede pública de educação básica de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.…