Autor: Rafael Cardoso - Reporter da Agencia Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria. No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa.  Notícias relacionadas:Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro.Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’.Senado…

Mulheres gestantes da Terra Indígena Munduruku, na região do Médio Tapajós, no Pará, têm mercúrio no corpo em níveis quatro vezes e meio acima do limite seguro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nenhum organismo deveria possuir mais do que 2 microgramas do metal para cada grama de cabelo (µg/g). Os níveis encontrados nelas são, em média, de 9,1 µg/g. Os dados fazem parte do resultado preliminar do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Notícias relacionadas:Terra Indígena Munduruku volta a ser…

A morte de um cinegrafista e uma repórter da equipe da Band em Minas Gerais, nesta semana, expõe riscos do acúmulo de função e da precarização do jornalismo, defenderam em nota A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG). Na última quarta-feira (15), o repórter cinematográfico Rodrigo Lapa e a repórter Alice Ribeiro foram vítimas de um acidente de carro na rodovia BR-381, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, enquanto voltavam de uma pauta jornalística. Quem dirigia o carro era o próprio cinegrafista, o que configura acúmulo e desvio de função, na avaliação das…

A população brasileira está envelhecendo e cresce em ritmo cada vez menor. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2025, divulgada nesta sexta-feira (17) peloNotícias relacionadas:Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo.Mortes no país crescem 4,6% em 2024, maior alta fora anos de pandemia.Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada. Notícias relacionadas:Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo.Mortes no país crescem 4,6% em 2024, maior alta fora anos de pandemia.Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada. Instituto Brasileiro…

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social. A crise climática está no centro das atenções e o texto propõe o fortalecimento de políticas ambientais com foco em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança. Notícias relacionadas:Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6×1.PECs da escala 6×1 não competem com proposta…

Professores e funcionários administrativos das redes de educação municipal e estadual do Rio de Janeiro realizaram nesta quinta-feira (9) uma paralisação de 24 horas para cobrar recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho. Segundo a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Helenita Beserra, a categoria da rede estadual decidiu, em assembleia, voltar a se reunir no dia 5 de maio para avaliar a entrada em estado de greve. Após o encontro, houve um ato em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacionadas:Profissionais da educação pública do Rio…

Professores e funcionários administrativos das redes municipal e estadual de educação do Rio de Janeiro marcaram para esta quinta-feira (9) uma paralisação de 24 horas. Os profissionais reclamam das perdas salariais dos últimos anos e cobram reajuste. Profissionais da rede municipal da capital marcaram assembleia para as 14h na Cinelândia, seguida de ato público. Notícias relacionadas:Professora sofre ferimentos durante ataque a uma escola em Suzano.MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026.Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13.A categoria diz que seria necessário recompor em 24,07% as perdas salariais…

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19 no país. O espaço de memória está localizado no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), reaberto depois de quase quatro anos de obras de recuperação e investimento de cerca de R$ 15 milhões. Notícias relacionadas:Covid-19 mata 29 pessoas em janeiro no Brasil.Duas instalações foram os destaques do lançamento. Uma delas reúne pilastras com letreiros digitais, em que aparecem nomes das vítimas da doença, seguidos de informações sobre a idade e a…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (24), que o combate à dengue será o primeiro foco de trabalho da Coalização Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A coalizão foi construída pela presidência brasileira do G20 em 2024 e tem como missão promover mundialmente o acesso equitativo a medicamentos, vacinas, terapias, diagnósticos e tecnologias de saúde. Há um olhar especial para países em desenvolvimento, cuja produção e inovação enfrentam mais obstáculos. Notícias relacionadas:Rio antecipa Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.Vacinação contra HPV avança, mas mortes ainda preocupam.Supermercados já podem vender medicamentos; entenda.Os membros do grupo,…

Na comunidade Três Moinhos, em Juiz de Fora, o morador Gilvan Leal Luzia, de 55 anos, passa dia e noite em um colchão posicionado no que restou da garagem. De um lado, a casa destruída pela lama. Do outro, parte do carro soterrada. Para se abrigar da chuva, um teto improvisado com colchonete, pedaços de telha e outros destroços. Há um mês, na noite de 23 de fevereiro, ele escapou por pouco de ser um dos mortos das enchentes e deslizamentos de terra que atingiram a Zona da Mata Mineira. No total, 73 pessoas perderam a vida em Juiz de…