Autor: Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril, prazo limite previsto na legislação eleitoral para quem pretende disputar as eleições de 2026.  Alckmin, no entanto, permanece no cargo de vice-presidente. Notícias relacionadas:Alckmin: governo prepara decreto de salvaguardas no acordo Mercosul-UE.Balança comercial tem quarto melhor resultado para fevereiro.MDIC cria portal com informações sobre comércio entre Mercosul e UE.A regra de desincompatibilização exige que ministros deixem o cargo seis meses antes do  primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. A exigência, no…

A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco de Brasília (BRB) pelo governo do Distrito Federal (GDF), incluindo a possibilidade de venda ou transferência de imóveis públicos ao banco. Em nota técnica de 112 páginas, os especialistas apontam ausência de informações essenciais para a admissibilidade da proposta e destacam riscos fiscais, jurídicos e patrimoniais. “À luz dos documentos apresentados e das lacunas de transparência identificadas, as salvaguardas mínimas que a CLDF deve adotar consistem na rejeição do PL em sua redação atual”, afirma trecho do…

Os financiamentos de moradias a famílias que perderam a casa nas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais seguirão o modelo adotado nas enchentes do Rio Grande do Sul há dois anos, disse neste sábado (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração conjunta à imprensa após a reunião com os prefeitos de Juiz de Fora, Ubá e Matias Pereira, Lula afirmou que a União dará apoio integral às cidades atingidas. As medidas incluem assistência às prefeituras e linhas de crédito para pequenos empresários prejudicados pelos temporais. Notícias relacionadas:Perdas materiais serão recuperadas, diz Lula…

O número de mortes nas enchentes em Minas Gerais subiu para 66, das quais 60 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou neste sábado (28) o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Três pessoas ainda seguem desaparecidas, sendo duas em Ubá e uma em Juiz de Fora, o menino Pietro, de 9 anos de idade. Notícias relacionadas:Juiz de Fora: para sobreviventes, sistemas de alertas não funcionaram.”Eu só fui”: ex-soldado salva criança de inundação em Juiz de Fora.Lula critica Zema por não usar R$ 3,5 bi em obras de prevenção à chuva.Até a manhã deste sábado, havia 65…

Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030. A medida também beneficia entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).  Notícias relacionadas:Lula defende PEC da Segurança Pública e diz que vai criar ministério.Lula pede mobilização contra “indústria de contar mentiras”.Governo libera mais R$…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias no serviço público e afirmou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar o problema dos supersalários.  A declaração foi feita em Salvador, após reunião do Diretório Nacional do PT, ao comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que suspendeu benefícios pagos sem respaldo legal. Notícias relacionadas:Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo.STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos.Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes .Segundo Haddad, a falta de…

Morreu na manhã deste sábado (24), em São Paulo, o empresário Constantino de Oliveira Júnior, fundador e presidente do conselho de administração da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Ele tinha 57 anos e estava internado em um hospital da capital paulista, onde tratava um câncer diagnosticado há alguns anos. Constantino Júnior foi um dos fundadores da Gol em 2001 e esteve à frente da companhia como diretor-presidente até 2012. A partir desse ano, passou a atuar exclusivamente no conselho de administração, do qual era presidente. Sob sua liderança, a empresa consolidou o modelo de baixo custo no Brasil e em 2007 …

Partidos de oposição no Distrito Federal protocolaram um pedido de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha, após ele ser citado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, nas investigações sobre a tentativa de venda da instituição ao Banco de Brasília (BRB). Os pedidos foram apresentados pelo PSB-DF e pelo Cidadania-DF e também pelo PSOL. As legendas apontam supostos crimes de responsabilidade relacionados à atuação do governo local em operações envolvendo o banco público. Os partidos afirmam que houve “atuação temerária” do Executivo, com risco ao erário e violação de princípios da administração pública. Notícias relacionadas:Lula diz que “falta vergonha na cara”…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. A medida foi adotada depois que análises internas apontaram o descumprimento de normas do instituto, além de falhas relevantes nos documentos. Entre os problemas identificados, estão a ausência de informações essenciais nos contratos e problemas na validação das assinaturas eletrônicas utilizadas nas operações. Notícias relacionadas:BC liquida Reag ligada às suspeitas de fraude no Banco Master.Não há indícios de fraude em concurso de delegado, dizem autoridades.CNU 2: prazo para contestar resultado…

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos. De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução. Notícias relacionadas:Justiça paga…