Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

O Ministério da Saúde deu nesta quarta-feira (23) o pontapé inicial para as ações do programa Agora Tem Especialistas que visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais no país e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado. Segundo a pasta, o edital para a seleção dos profissionais será publicado amanhã (24).  As inscrições começam na próxima segunda-feira (28) e vão até o dia 10 de agosto. O programa oferecerá 1.778 vagas, sendo 635 delas para início em 15 de setembro. As inscrições podem ser feitas na plataforma da universidade aberta do Sistema Único de Saúde (SUS). Notícias…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do qual há mais de 200 tipos. A norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação. Entre outros pontos, a legislação determina a realização de campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica. O…

O PT protocolou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido de suspensão cautelar do mandato e o bloqueio dos vencimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O deputado pediu licença de afastamento das funções por 120 dias. O prazo venceu neste domingo (20). O pedido assinado pelo líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), diz que Eduardo Bolsonaro se engajou em articulações nos Estados Unidos, hostis ao Estado brasileiro, à Constituição da República e aos Poderes constituídos. Notícias relacionadas:Embaixador diz que Martins não embarcou para EUA com Bolsonaro em 2022.Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado .Eduardo aumenta ilícitos…

Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, parlamentares da oposição e do PL, partido de Bolsonaro, divulgaram uma nota em que classificam a decisão de Moraes de “grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial”. A nota foi divulgada no início na tarde desta sexta-feira (18) e é assinada pelos líderes da oposição no Congresso Nacional, Senado e na Câmara dos Deputados, senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Zucco (PL-RS), e os líderes do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) e no Senado,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a soberania do Brasil e afirmou que quem manda no país é o povo brasileiro. A fala é uma referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros e atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:Lojistas da 25 de Março pedem a Lula “apoio enfático” .Lula diz que vai cobrar imposto das empresas americanas digitais.Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana.“Nós não queremos brigar, mas nós não somos de fugir. O Brasil só…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O texto vai para votação no Senado. Segundo a relatora da proposta, deputada Camila Jara (PT-MS), o fundo vai ajudar nas ações do Ministério Público, melhorando a atuação do órgão, o atendimento à sociedade, inclusive nas ações que visem à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Notícias relacionadas:Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte.Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro de 2026. Notícias relacionadas:Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios.Câmara aprova projeto que cria fundo para o MPU.Com o aumento, o impacto orçamentário estimado pelos governo federal é de R$ 3 bilhões no primeiro…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o texto-base do projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). A proposta foi aprovada por 264 votos favoráveis, 169 contrários e quatro abstenções. Os deputados votam agora os destaques ao texto. Notícias relacionadas:Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte.Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.Segundo a relatora da proposta, deputada Camila Jara (PT-MS), o fundo vai ajudar nas ações do Ministério Público, melhorando a atuação do órgão, o atendimento à sociedade, inclusive nas ações que visem…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios possam conceder os benefícios. O projeto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o texto, os projetos desportivos e paradesportivos poderão receber os recursos captados desde que atendam à formação esportiva, incluindo o esporte educacional; excelência esportiva; ou esporte para toda a vida. A avaliação das propostas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a diplomacia, a cooperação e o multilateralismo como ferramentas para enfrentar os desafios do mundo atual. Em artigo publicado nesta quinta-feira (10) em veículos da imprensa de diversos países, o presidente disse que a prevalência da “lei do mais forte” ameaça o sistema de comércio multilateral.  Sem citar diretamente as ações do presidente estadunidense, Donald Trump, que anunciou ontem a taxação de 50% nas exportações de todos os produtos brasileiros para os Estados Unidos, Lula disse que a adoção de tarifas abrangentes empurra a economia global para uma “espiral de preços altos…